Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou nesta terça-feira que deverá apresentar amanhã à Comissão de Educação e Cultura seu relatório sobre as propostas (PL 6722/10 e outras) que criam o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e alteram a política de financiamento das produções culturais. Segundo a relatora, o colegiado deverá votar o texto em até duas semanas.

Alice Portugal adiantou que seu parecer será favorável à criação do Procultura, mas com um substitutivo - espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. O programa deverá substituir o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), previsto na Lei Rouanet (8.313/91), que será extinta.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Cultura (Minc), Alfredo Manevy, apenas 14% da população brasileira vão ao cinema pelo menos uma vez por mês. Além disso, 92% não frequentam museus e 93% nunca foram a exposições de arte. Esse cenário de exclusão, de acordo com Manevy, é resultado de uma legislação ”ultrapassada”. “A Lei Rouanet, hoje com 19 anos de idade, significou um avanço na época de sua promulgação.

Para o deputado Federal Ângelo Vanhoni (PT-PR) e Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (foto), "cultura é direito". Disse ainda, que 2010 foi um ano de discussões sobre o programa e que faltam algumas observações para a aprovação final. Adriana Ramos - que esteve presente ao encontro por ser um acontecimento de grande importância para a inclusão social - disse que a afirmativa do deputado cria uma expansão da cultura para todas as regiões brasileiras.

Amanhã, pela manhã, acontecerá na Câmara dos Deputados, um debate promovido pela Agência Nacional de Cinema/Ancine e o Ministério da Cultura/Minc para viabilizar a possibilidade de se colocar um cinema perto da casa de cada um. Para Adriana, essa proposta possibilitará uma mudança nas estatísticas tão ínfimas e propagará a cultura em nosso país. Ela afirma que "a Cultura educa, motiva, aumenta a auto-estima e proporciona aos mais desfavorecidos perspectivas de uma vida melhor e de um futuro promissor".